Modulo Fiscal (FIS)

Visao Geral

O modulo Fiscal (SIGAFIS) do TOTVS Protheus, tambem conhecido como Livros Fiscais, gerencia toda a escrituracao fiscal da empresa, desde a configuracao dos Tipos de Entrada e Saida (TES) ate a apuracao de impostos e geracao de obrigacoes acessorias. Ele centraliza o calculo, escrituracao e controle dos tributos incidentes sobre as operacoes de compra, venda e prestacao de servicos, integrando-se com os modulos de Compras, Faturamento, Financeiro e Contabilidade.

Prefixo do modulo: FIS Sigla do ambiente: SIGAFIS Prefixo das rotinas: MATA9xx (ex: MATA950, MATA953, MATA952), FISAxx (ex: FISA010, FISA040, FISA170), SPDFIS, EFDCON

Ciclo principal fiscal

Configuracao TES (SF4) → Escrituracao NF Entrada/Saida (SFT/SF3) → Apuracao de Impostos (ICMS/IPI/PIS/COFINS) → Obrigacoes Acessorias (SPED Fiscal, EFD Contribuicoes, GIA)

O modulo opera em regime especial de processamento eletronico de dados, permitindo a emissao dos Livros Fiscais (Entradas, Saidas, Apuracao de ICMS, Apuracao de IPI) e geracao de arquivos magneticos para o Fisco.

Tabelas Principais

SF4 - Tipos de Entrada e Saida (TES)

Define o tratamento fiscal, financeiro e de estoque de cada operacao. A TES e a tabela-chave que determina como cada item de nota fiscal sera processado nos diversos modulos do Protheus.

Indices principais:

• Ordem 1: F4_FILIAL + F4_CODIGO

SF3 - Livros Fiscais (Cabecalho)

Armazena o resumo das notas fiscais escrituradas nos livros de entradas e saidas. Cada registro representa uma nota fiscal com seus totais de impostos.

Indices principais:

• Ordem 1: F3_FILIAL + F3_NFISCAL + F3_SERIE + F3_CLIEFOR + F3_LOJA
• Ordem 2: F3_FILIAL + F3_CLIEFOR + F3_LOJA + F3_NFISCAL
• Ordem 3: F3_FILIAL + F3_EMISSAO + F3_NFISCAL

SFT - Livro Fiscal por Item de NF

Armazena a escrituracao fiscal detalhada por item de nota fiscal. E a tabela central para o SPED Fiscal, contendo todos os tributos calculados para cada item.

Indices principais:

• Ordem 1: FT_FILIAL + FT_TIPOMOV + FT_ENTRADA + FT_NFISCAL + FT_SERIE + FT_CLIEFOR + FT_LOJA + FT_ITEM
• Ordem 2: FT_FILIAL + FT_PRODUTO + FT_NFISCAL + FT_SERIE
• Ordem 3: FT_FILIAL + FT_EMISSAO + FT_NFISCAL

CDA - Ajustes de Credito/Debito ICMS

Armazena os codigos de ajustes de credito e debito de ICMS vinculados a documentos fiscais, utilizados na apuracao e geracao do SPED Fiscal (registros C195/C197).

Indices principais:

• Ordem 1: CDA_FILIAL + CDA_CODAJU + CDA_NFISCAL + CDA_SERIE

CDO - Ajustes de Saldos da Apuracao ICMS

Armazena os codigos de lancamento e ajustes dos saldos da apuracao de ICMS (tabela 5.1.1 do SPED Fiscal), utilizados nos registros E111/E220.

Indices principais:

• Ordem 1: CDO_FILIAL + CDO_CODAJU + CDO_DTINI

CC6 - Ajustes de Documentos Fiscais

Armazena os codigos de ajuste vinculados a documentos fiscais, controlando a relacao entre o ajuste e o documento que o originou para geracao dos registros C195/C197/D195/D197 do SPED Fiscal.

Indices principais:

• Ordem 1: CC6_FILIAL + CC6_CODAJU + CC6_NFISCAL + CC6_SERIE

CCE - Informacoes Complementares (Observacoes)

Cadastro de textos de observacao complementar vinculados a documentos fiscais, utilizados na impressao de NFs e no SPED Fiscal.

Indices principais:

• Ordem 1: CCE_FILIAL + CCE_CODOBS

CFC - CFOP (Codigo Fiscal de Operacoes e Prestacoes)

Cadastro dos codigos CFOP utilizados na escrituracao fiscal, classificando a natureza das operacoes.

Indices principais:

• Ordem 1: CFC_FILIAL + CFC_CFOP

SFB - Retencoes Fiscais

Controla as retencoes de impostos federais e municipais (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS) nas operacoes fiscais, gerando informacoes para o EFD-REINF e DCTF.

Indices principais:

• Ordem 1: FB_FILIAL + FB_NFISCAL + FB_SERIE + FB_CLIEFOR + FB_LOJA + FB_TIPO

Rotinas Principais

MATA080 - Cadastro de TES (Tipos de Entrada e Saida)

O que faz: Permite incluir, alterar, excluir e visualizar os Tipos de Entrada e Saida na tabela SF4. A TES e o registro central que define o comportamento fiscal, financeiro e de estoque de cada operacao. Cada item de nota fiscal (entrada ou saida) deve obrigatoriamente referenciar uma TES.

Tabelas envolvidas:

• SF4 (escrita) - Tipos de Entrada e Saida
• SX5 (leitura) - Tabelas genericas (CFOP, CST)
• CCE (leitura) - Observacoes Complementares

Abas de configuracao da TES:

Parametros relevantes:

Pontos de entrada:

MATXFIS - Motor de Calculo Fiscal

O que faz: E o motor (engine) de calculo de impostos do Protheus. Nao e uma rotina acessivel por menu; e um conjunto de funcoes ADVPL invocadas internamente pelas rotinas de Documento de Entrada (MATA103), Faturamento (MATA461/MATA462), e demais rotinas que processam notas fiscais. Responsavel por calcular ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, ICMS-ST, DIFAL e demais tributos.

Funcoes principais:

Fluxo de uso do MATXFIS:

MaFisIni(aNFCab)       // Inicializa com cabecalho
  → MaFisIniLoad()      // Carrega cada item (loop)
  → MaFisRet()           // Obtem valores calculados
MaFisEnd()              // Finaliza e grava nos livros

Tabelas consultadas/gravadas:

• SF4 (leitura) - TES
• SFT (escrita) - Livro Fiscal por Item
• SF3 (escrita) - Livros Fiscais (cabecalho)
• SA1/SA2 (leitura) - Clientes/Fornecedores
• SED (leitura) - Natureza financeira
• SB1 (leitura) - Cadastro de Produtos
• CDA (escrita) - Ajustes ICMS

Parametros relevantes:

MATA953 - Apuracao de ICMS

O que faz: Realiza a apuracao do ICMS (debitos e creditos) do periodo, calculando o saldo devedor ou credor. Disponivel em SIGAFIS > Miscelanea > Apuracoes > Apuracao de ICMS. Processa os livros fiscais (SFT/SF3) do periodo e gera os registros de apuracao, incluindo ajustes (CDO), sub-apuracoes e informacoes adicionais para o SPED Fiscal (registros E110, E111, E115, E116).

Tabelas envolvidas:

• SFT (leitura) - Livro Fiscal por Item
• SF3 (leitura) - Livros Fiscais
• CDO (leitura/escrita) - Ajustes de Apuracao
• CDA (leitura) - Ajustes de Documentos
• CC6 (leitura) - Ajustes de Documentos Fiscais
• SE2 (escrita) - Titulos a Pagar (guia de recolhimento)

Parametros relevantes:

Pontos de entrada:

MATA952 - Apuracao de IPI

O que faz: Realiza a apuracao do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) do periodo. Calcula o saldo devedor ou credor do IPI com base nos livros fiscais. O IPI e apurado por periodo (mensal, decendial ou quinzenal, conforme enquadramento). Disponivel em SIGAFIS > Miscelanea > Apuracoes > Apuracao de IPI.

Tabelas envolvidas:

• SFT (leitura) - Livro Fiscal por Item
• SF3 (leitura) - Livros Fiscais
• SE2 (escrita) - Titulos a Pagar (guia de recolhimento)

Parametros relevantes:

EFDCON - Apuracao PIS/COFINS e EFD Contribuicoes

O que faz: Realiza a apuracao de PIS e COFINS nos regimes cumulativo e nao-cumulativo, e gera o arquivo digital EFD Contribuicoes (SPED Contribuicoes). Centraliza rotinas auxiliares de PIS/COFINS em uma tela unica, incluindo: apuracao de creditos e debitos, diferimento, ajustes (registros M110/M510), credito presumido e geracao do arquivo texto para transmissao ao SPED.

Tabelas envolvidas:

• SFT (leitura) - Livro Fiscal por Item
• CDH (leitura/escrita) - Ajustes PIS/COFINS
• CL2 (leitura) - Dados do Ativo Fixo (blocos F120/F130)
• SE2 (escrita) - Titulos a Pagar (guias de recolhimento)

Rotinas auxiliares na EFDCON:

Parametros relevantes:

SPDFIS - SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)

O que faz: Gera o arquivo digital SPED Fiscal (Escrituracao Fiscal Digital de ICMS/IPI) conforme leiaute definido pela Receita Federal e Secretarias de Fazenda estaduais. O arquivo contem a escrituracao completa dos documentos fiscais e a apuracao de ICMS e IPI.

Blocos gerados:

Tabelas envolvidas:

• SFT (leitura) - Livro Fiscal por Item
• SF3 (leitura) - Livros Fiscais
• CDO (leitura) - Ajustes de Apuracao
• CDA (leitura) - Ajustes de Documentos
• CC6 (leitura) - Ajustes de Documentos Fiscais
• CCE (leitura) - Observacoes Complementares
• SB2 (leitura) - Saldos de Estoque (Bloco H)
• SB1 (leitura) - Cadastro de Produtos
• SA1/SA2 (leitura) - Clientes/Fornecedores
• SN3 (leitura) - CIAP - Ativo Imobilizado (Bloco G)

Parametros relevantes:

Pontos de entrada:

MATA950 - Instrucoes Normativas (Arquivos Magneticos)

O que faz: Gera arquivos magneticos para diversas obrigacoes acessorias municipais, estaduais e federais. A rotina e parametrizada por tipo de obrigacao e permite a geracao de declaracoes eletronicas como DES (Declaracao Eletronica de Servicos), GIA, DAPI, DCTF, entre outras, conforme a legislacao de cada UF e municipio.

Tabelas envolvidas:

• SFT (leitura) - Livro Fiscal por Item
• SF3 (leitura) - Livros Fiscais
• SA1/SA2 (leitura) - Clientes/Fornecedores

FISA170 - Configurador de Tributos (CFGTRIB)

O que faz: Centralizador de configuracao de regras tributarias genericas. Reune os principais elementos de uma operacao fiscal (estados de origem/destino, produtos, clientes, fornecedores, CFOPs) em registros isolados, permitindo configurar cenarios tributarios complexos sem necessidade de customizacao ADVPL. Suporta configuracao de ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS e impostos retidos.

Funcionalidades:

• Regras Fiscais: configuracao de CST, base de calculo, aliquotas por combinacao de UF/NCM/CFOP
• Regras Financeiras: configuracao de retencoes (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS)
• Tabelas progressivas para impostos retidos
• Simulador comparativo de tributacao
• Regras por NCM com MVA e aliquota por UF de origem/destino

Tabelas envolvidas:

• CG1/CG2/CG3 (escrita) - Regras do Configurador de Tributos
• SF4 (leitura) - TES
• SB1 (leitura) - Produtos

Processos de Negocio

Fluxo Completo Fiscal

┌─────────────────┐     ┌─────────────────┐     ┌─────────────────┐
│  1. Configuracao │────>│  2. Escrituracao │────>│  3. Apuracao de  │
│  da TES          │     │  de NF (E/S)    │     │  Impostos        │
│  MATA080 / SF4   │     │  SFT / SF3      │     │  MATA953/952     │
└─────────────────┘     └─────────────────┘     └────────┬────────┘
                                                          │
┌─────────────────┐     ┌─────────────────┐     ┌────────v────────┐
│  6. Recolhimento │<────│  5. Obrigacoes  │<────│  4. Apuracao     │
│  (Guias)         │     │  Acessorias     │     │  PIS/COFINS      │
│  SE2             │     │  SPDFIS/EFDCON  │     │  EFDCON          │
└─────────────────┘     └─────────────────┘     └─────────────────┘

Passo 1: Configuracao da TES (MATA080)

Passo 2: Escrituracao da Nota Fiscal (MATXFIS)

Passo 3: Apuracao de ICMS (MATA953)

Passo 4: Apuracao de PIS/COFINS (EFDCON)

Passo 5: Obrigacoes Acessorias (SPDFIS / EFDCON / MATA950)

Passo 6: Recolhimento (SE2)

Regras de Negocio

Campos obrigatorios por rotina

Cadastro de TES (MATA080 - SF4):

• F4_CODIGO (Codigo da TES)
• F4_TIPO (Tipo: Entrada ou Saida)
• F4_CF (CFOP)
• F4_ICM (Calcula ICMS)
• F4_IPI (Calcula IPI)
• F4_LFICM (Livro Fiscal ICMS)
• F4_LFIPI (Livro Fiscal IPI)
• F4_ESTOQUE (Atualiza Estoque)
• F4_DUPLIC (Gera Duplicata)

Apuracao de ICMS (MATA953):

• Periodo de apuracao (data inicial e final)
• UF da apuracao (MV_ESTADO)
• Escrituracao dos livros fiscais (SFT/SF3) completa no periodo

SPED Fiscal (SPDFIS):

• Periodo de apuracao
• Apuracao de ICMS e IPI previamente processada

Regras de configuracao da TES

Validacoes principais

Gatilhos SX7 relevantes

Pontos de entrada mais utilizados no modulo

Integracoes

Fiscal ← Compras (NF de Entrada)

Fiscal ← Faturamento (NF de Saida)

Fiscal → Contabilidade

Fiscal → Financeiro (Guias de Recolhimento)

Fiscal ← Ativo Fixo

Resumo das integracoes do modulo Fiscal

                    NF Entrada                NF Saida
                    (MATA103)                 (MATA461)
                        │                         │
                        └──────────┬──────────────┘
                                   │
                              ┌────v─────┐
                              │ MATXFIS  │
                              │ (Calculo)│
                              └────┬─────┘
                                   │
                         ┌─────────v──────────┐
                         │   SFT / SF3        │
                         │ (Livros Fiscais)   │
                         └─────────┬──────────┘
                                   │
              ┌────────────────────┼────────────────────┐
              │                    │                    │
      ┌───────v───────┐   ┌───────v───────┐   ┌───────v───────┐
      │  Apuracao      │   │  Apuracao     │   │  Apuracao     │
      │  ICMS (953)    │   │  IPI (952)    │   │  PIS/COF      │
      │                │   │               │   │  (EFDCON)     │
      └───────┬───────┘   └───────┬───────┘   └───────┬───────┘
              │                    │                    │
              └────────────────────┼────────────────────┘
                                   │
              ┌────────────────────┼────────────────────┐
              │                    │                    │
      ┌───────v───────┐   ┌───────v───────┐   ┌───────v───────┐
      │ SPED Fiscal   │   │ EFD Contrib.  │   │  Financeiro   │
      │ (SPDFIS)      │   │ (EFDCON)      │   │  SE2 (Guias)  │
      └───────────────┘   └───────────────┘   └───────────────┘

Cadastros Auxiliares

Parametros Globais do Modulo (MV_*)